Com o apoio do Governo do Estado, do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) e da deputada estadual Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi instalado quinta-feira, 18 de julho, o São João fora de Época de Nina Rodrigues. O arraial será encerrado neste domingo, 2.
Ao longo dos dias, informou o secretário de Cultura, Maxwel Santos, desfilarão pelo espaço brincadeiras temáticas, manifestações culturais, grupos locais de atrações diversas e, principalmente, novidades dos municípios vizinhos.
Compromisso – O secretário explica que, com o encerramento da temporada nas cidades onde o festejo é tradicional no período próprio, Nina Rodrigues pode receber os grandes grupos, antes comprometidos com contratos.
Pré-candidato a prefeito, o ex-prefeito Jones Braga, na abertura da programação 2024, assegurou seu apoio ao evento, considerando que a época em propícia para proporcionar à população o festejo, contribuindo para clima de confraternização inspirado pela festividade.
A pré-campanha eleitoral em Barreirinhas assemelha-se a um “cabo de guerra” (atividade esportiva na qual grupos opostos disputam a liderança). No caso específico são dois contra um – o atual prefeito Amílcar Rocha aliou-se ao ex Léo Costa para enfrentar a deputada estadual e presidente da Assemblei Legislativa do Maranhão (ALEMA), Iracema Vale.
Os dois líderes divulgaram a “Carta dos Lençóis”, na qual assumiram o compromisso de formar a Frente Popular em Defesa de Barreirinhas e quem, até 7 de setembro, liderar as pesquisas, será o cabeça de chapa para a prefeitura; o segundo colocado o apoiará. O objetivo é combater o filho da deputada, lançado por ela como candidato, animada pela votação recebida no município em 2022.
Autênticos contra “paraquedistas” – O prefeito Amílcar Rocha, que pretende a reeleição, justifica a criação da frente pela necessidade de “unir os barreirinhenses autênticos numa cruzada contra a prepotência e a opressão de grupo político externo que está querendo tomar conta de Barreirinhas a todo custo”.
O processo utilizado pelos “estrangeiros” vai da compra de algumas lideranças inexpressivas a promessas de futuras posições políticas e negócios vantajosos, patrocinados com dinheiro público. A Frente registrará as duas candidaturas, conforme ficou acertado no 1° Encontro Barreirinhas Unida, que reuniu milhares de pessoas no Sítio Cajueiro, no Bairro Boa Fé, no domingo, 21 de julho, correligionários dos dois políticos.
Estratégia – Na convocação assinada por Rocha, os verdadeiros barreirinhenses foram assim chamados: “Ficarei feliz com sua presença nesse encontro, em defesa do nosso território e do futuro das novas gerações. Um grande abraço do amigo Amílcar Rocha”. E o povo correspondeu, comparecendo em número estratosférico, enchendo os espaços do local.
A estratégia é intensificar os contatos com as comunidades, alertando para o perigo de comprometimento das potencialidades naturais do município. O grupo invasor pretende transformar áreas de características ambientais em espaço para culturas estranhas ao cenário natural do município. Segundo Léo Costa, o povo barreirinhense é sábio, inteligente, atento; sabe quando o perigo se avizinha e o ameaça. Assim, há um sentimento de responsabilidade presidindo as ações da Frente. “Responsabilidade com o povo, com a natureza e com a história. Para derrotar Iracema e seu grupo”.
Ato de nobreza – A união das duas principais forças políticas de Barreirinhas – Amílcar Rocha e Léo Costa – contra os “invasores” foi considerada “ato de nobreza” pelo deputado estadual Fábio Macedo. Em sua avaliação, a parceria garantirá uma vitória expressiva de qualquer dos dois na eleição de 6 de outubro.
O deputado federal Márcio Jerry destacou a importância do ato político para a unidade de Barreirinhas e a defesa de suas principais potencialidades turísticas. Classificou o gesto dos dois líderes de alta significância, uma aula de política”, que coloca os interesses do município acima de vaidades e veleidades. Para ele, a reunião foi o ponto de partida para a vitória de uma candidatura verdadeiramente barreirinhense.
“No meu governo os humildes serão os grandes beneficiados”. Inspirado no Sermão das Bem-aventuranças, o cabeça–de-chapa da coligação “Unidos por Pirapemas”, Mateus da Amovelar (PP), pretende governar para os menos favorecidos, sem deixar de prestigiar a comunidade como um todo. Essa foi a intenção anunciada em seu discurso de agradecimento pela confirmação do seu nome como candidato a prefeito de Pirapemas. Sua identidade com os anseios populares foi confirmada pelo companheiro de chapa, o vereador Irmão Francisco (União Brasil).
Candidatos a vereador pelo MDB e PP (12 de cada agremiação) também tiveram seus nomes homologados pela convenção, da qual participaram lideranças políticas e comunitárias, recepcionadas por expressiva parcela da população. Entre elas o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) e prefeitos de cidades vizinhas. Os ex-prefeitos de Peritoró, Padre Josias, e de Coroatá, Luís da Amovelar foram levar seu apoio ao jovem líder Mateus.
Perfil – Engenheiro civil por formação acadêmica, Mateus da Amovelar anuncia um plano de metas de ampla recuperação dos serviços públicos, hoje sucateados. Principalmente nas áreas da Saúde, Educação, Infraestrutura, Assistência Social, Agricultura, Cultura, Lazer e Entretenimento. Para orientar a execução do plano contará com a larga experiência do pai, Luís, e do irmão, Luís Filho, ambos gestores municipais de grande visão e consolidadas realizações.
Conduzido pelo candidato a vice, Irmão Francisco, e com apoio de outros parlamentares, Mateus, há meses, percorre bairros e povoados de Pirapemas, conhecendo a realidade, ouvindo comunitários, avaliando a extensão dos problemas e idealizando soluções possíveis. Anuncia como primeiro ato o restabelecimento das relações com o Governo do Estado, do qual a atual administração se afastou, contribuindo para o caos administrativo hoje estabelecido no município.
Entusiasmo – Sobre a convenção classificou como grande acontecimento democrático, empolgante, participativo e carregado de energia positiva. “Fatores que considero determinantes para a condução de uma campanha produtiva, de expectativa vitoriosa. Nossa vitória será fruto de coragem, fé e gratidão a Deus”.
Desse entusiasmo comungou o presidente da Câmara, vereador Pedro Araújo. Ao celebrar a grandiosidade do ato político, definiu-o como vibrante momento dos convencionais, representativo do desejo de mudança do eleitorado, voto de confiança da população no jovem líder. “Principalmente o reconhecimento da história política da família, plena de sucesso administrativo. Tudo isto nos levou a vestir a camisa do agora candidato Mateus da Amovelar”, disse Araújo em nome do grupo que representa.
Ao escolher a líder política Luza Paiva (União Brasil) para compor a chapa que disputará a prefeitura, pela coligação, como candidata a vice, na eleição municipal de outubro, os convencionais do MDB, União Brasil, Avante e PDT consagraram a presença do poder feminino na política de Matões do Norte.
A convenção, realizada no sábado, 20 de julho, confirmou o prefeito Solimar Alves (MDB) como candidato à reeleição e homologou 40 nomes (10 para cada partido) como disputantes às nove cadeiras da Câmara Municipal. Ao ser aprovada, disse Luza Paiva: “Estamos aqui para somar, para trabalhar e para garantir que Matões do Norte continue no caminho certo“.
Liderança – Autoridades que foram prestigiar o ato político, consideraram que o resultado da convenção reafirmou a liderança de Solimar, fez justiça ao trabalho dele como gestor nos últimos quatro anos e confirmou a preferência do eleitorado, “apostando em quem está trabalhando corretamente”.
Foi essa a manifestação do deputado federal licenciado e ministro das Comunicações, Juscelino Filho; do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) e dos prefeitos José Martinho (Cantanhede), Fernando Cutrim (Pirapemas) e Ivo Rezende (São Mateus).
Caminhada – No discurso, Solimar ele agradeceu as presenças e classificou a campanha como “a grande caminhada” a ser iniciada com o ato político. Sobre a decisão da convenção, entendeu que ela representou a preferência popular “de quem entende que quem trabalha merece continuar”.
Depois de agradecer o apoio do ministro Juscelino como parceiro da administração, do parlamentar Rocha e dos prefeitos amigos, com quem mantem aliança, Solimar assegurou que, se eleito, o trabalho continuará para o bem do povo, “com carinho e amor”.
“Foram oito anos de sucesso, graças à presença, ao prestígio e ao brilhantismo do público – local e visitantes – que acompanhou as temporadas juninas de nossa gestão, principalmente o “Encontro de Bois”. Assim a prefeita Linielda (do Eldo) Cunha atribuiu o êxito da festa em seu mandato e agradeceu a quem contribuiu para esse coroamento. Ela destacou o caráter patrimonial adquirido pela iniciativa do deputado estadual Rodrigo Lago e a sanção pelo governador Carlos Brandão.
Para ela, os procedimentos adotados, além de reconhecer a importância da manifestação cultural do feito, valorizam o folclore local e ajudam na atração de público externo, favorecendo o turismo interno e fortalecendo a economia municipal. Ao destacar a iniciativa do deputado Lago, repetiu a manifestação do ano passado: “É uma grande honra termos tido, na nossa gestão, este reconhecimento; ganha Matinha e toda a Baixada Maranhense”.
“Pai” – O deputado Rodrigo Lago considerou-se gratificado pela inspiração do seu Projeto de Lei (transformado na Lei Estadual n° 11.966/2023, sancionada pelo governador Carlos Brandão) pela projeção do evento, pelo destaque ganho por Matinha por sua temporada junina e pelo reforço econômico que a iniciativa produz para o município. Ele é considerado “pai” do “Encontro de Bois”, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado e incorporado ao Calendário Estadual de Eventos.
Nesta 47ª edição, o tema “sotaque de matraca” celebrou a iniciativa do parlamentar. O esclarecimento é do secretário municipal de Cultura, Gerlan Alves. Matraca é peça de madeira que marca o ritmo do bumba-boi durante as apresentações; são utilizadas duas no acompanhamento. Ela acredita que, depois da lei, o evento atrairá mais público externo e motivará o Governo do Estado a investir na promoção. “Já este ano podemos sentir o diferencial”, admitiu Alves, festejando o sucesso destacado pela prefeita. A data do encontro, 26 de junho, feriado municipal.
O prefeito Ronilson Silva (Nilson do Cassó), os secretários Gabriel Silva (Cultura) e Valmira Mendes (Assistência Social), o vereador Júlio Galvão e o pré-candidato a vice-prefeito em Santo Amaro e filho de Nilson uniram-se na recepção aos visitantes e às comitivas da zona rural que prestigiaram a abertura oficial do Arraial Vila Junina, tradicional festejo em Primeira Cruz, muito incentivado na atual administração. A versão 2024, entre 25 e 30 de junho, tem o apoio da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e do Governo do Estado.
Os anfitriões reconheceram que a temporada atual superou a expectativa e destacaram o cuidado com que a programação foi elaborada, reunindo atrações locais e de fora, numa valorização das manifestações regionais. O prefeito presidiu a cerimônia de abertura, apresentou boas-vindas aos turistas e proferiu palavras de incentivo aos produtores locais, principalmente os que atuam na mobilização dos feitos tradicionais da zona rural. Promete que noo decorrer deste ano ainda haverá grandes celebrações, como o aniversário da cidade, em 16 de outubro.
Manifestações – Os secretários municipais, representados pelos colegas acima citados, colocaram suas equipes à disposição para o trabalho de organização e acompanhamento dos eventos, contribuindo para o sucesso da temporada até aqui. Garantiram presença ao longo da programação e exaltaram a disposição do prefeito no apoio à festa. “A movimentação neste último ano de mandato acontece como se estivéssemos iniciando o governo municipal”, reconheceram.
Valmira Mendes agradeceu a mobilização do público-alvo de sua secretaria, principalmente os idosos, que se esmeraram na “dança do carimbó”, performance que lhes consumiu grandes horas de ensaio, mas que está preparada para as apresentações no arraial da Praça de Eventos. Gabriel Silva destacou o apoio incondicional do prefeito e a presença massiva do povo, aprovando o trabalho da comissão organizadora e prestigiando o roteiro de eventos preparado pela sua equipe.
O vereador Júlio Galvão (oito mandatos, em busca do nono) e Ronilson Júnior (filho de Nilson e pré-candidato a vice-prefeito em Santo Amaro) consideraram exitoso o trabalho do prefeito. O Júnior disse que a atuação do pai é um grande incentivo para a sua trajetória política, que ele inicia na oposição. Indagado sobre um possível resultado, disse estar animado com as avaliações que têm sido divulgadas.
Roteiro entre quinta e domingo
Quinta-feira, 27 de junho
19h – Dança do Fogaréu
19h30 – Dança da Coreografia Junina
20h – Boi da Lua
21h – Dança do Tupi Guajajaras
22h – Bumba-Boi “Mimo de Primeira Cruz”
23h – Dança Portuguesa “Brilho e Orgulho de Portugal”
00h – Bumba Meu Boi “Mocidade Axixaense”
Sexta-feira, 28 de junho
19h – Dança do Carimbó
20h – Boi dos Sonhos
21h – Bumba-Boi “Novilhos dos Lençóis”
22h – Carimbó dos Lençóis
23h – Dança Portuguesa “Acadêmicos de Morros”
Sábado, 29 de junho
19h – Quadrilha “Estrela do Conceição Simões”
20h – Bumba-Boi de Cachoeira Grande
21h – Quadrilha Junina “A Flor e o Beija-Flor”
22h – Dança Portuguesa de Urbano Santos
23h – Banda Fama
Domingo, 30 de junho
19h – Arte na Cidade – O Auto do Bumba Boi
19h30 – Dança Portuguesa “Estrela Encanto”
20h – Dança Country “Damas do Rodeio”
21h – Quadrilha “Vem Que Tem”
22h – Dança Portuguesa “Pérola Lusitana”
23h – Bumba-boi “Famosão de São João”
00h – Bumba-boi “Upaon-Açu”
Com fundamento no sucesso das comemorações anteriores, a primeira-dama de Santa Rita (e prefeita da vizinha Bacabeira), Fernanda Gonçalo, exaltou, com antecipação, o sucesso da temporada junina 2024 no município e convidou o público externo a comparecer e acompanhar o evento em seus oitos dias de realização (23 a 30 de junho). O Arraial “Anarriê Santa Rita” foi aberto nesse domingo 23 e vai até 39 de junho, sob permanente acompanhamento do prefeito Hilton Gonçalo e da equipe da Secretaria Municipal de Cultura.
Ao longo da temporada, confirma o integrante da Comissão Organizadora, Girleno Silva, brincadeiras locais e dezenas de atrações regionais e nacionais passarão pelo palanque armado na Praça “Doutor Carlos Macieira”, centro efervescente da movimentação. O prefeito Hilton Gonçalo destaca que a festa tem vários desdobramentos, especialmente com influência na economia, pela geração de emprego e renda, que favorece pequenos empreendedores.
Cuidados – A primeira-dama observou os cuidados que a administração municipal adota para a segurança do público, pela seleção dos artistas, pela organização do espaço e pelo prestígio aos produtores locais e as brincadeiras que estão sob seu comando. O prefeito complementa com o anúncio da presença da assistência médica local (ele é profissional da área), do apoio às brincadeiras oriundas do interior do município e aos comerciantes informais que trabalham durante a temporada.
Girleno Silva ressalta que todo o planejamento obedece à política de entretenimento saudável, estabelecida pelo prefeito desde à formulação do seu plano de metas, durante a campanha dos mandatos prefeiturais que já exerceu (está terminando o quarto). Reafirmou que a preocupação do gestor sempre é com a valorização dos artistas locais e suas produções e com o intercâmbio que eles possam manter com artistas de fora. “Assim, ele honra o compromisso assumido perante o povo nesta e em outras políticas públicas”, diz o assessor.
Atrações – Ao longo da temporada locais e visitantes terão a oportunidade de assistir, entre outras atrações, Chicão do Piseiro, Monique Pessoa, Bruno Shinoda, Alan Pankada, os bumba-bois de Morros, Nina Rodrigues, Axixá e Rosário (do Barbosa). Indagados sobre a impressão do primeiro dia, eles prognosticaram novo êxito na promoção do prefeito em termos de festas populares e comemorativas de datas do calendário nacional em Santa Rita. Muitos estão no município por várias vezes, retornando para prestigiar a festa.
Hilton Gonçalo destacou o sistema de segurança, apoiada por videomonitoramento, o serviço de pronto atendimento médico (SAMU), entre outras garantias. Disse estar surpreso com o público de fora do primeiro dia; não quanto aos locais, “pois eles conhecem nosso estilo de promover e estão sempre prestigiando nossas iniciativas. Aos da zona rural damos todo nosso estímulo e, quando necessário, apoio material para proporcionar esta confraternização. Até o final da temporada contamos com grande movimentação”, celebra por antecipação.
“É com grande alegria que iniciamos o Arraial de Bacabeira (edição 2024), e sua extensão em Peri de Baixo e Vidéo. Teremos, ao longo da temporada oficial (22 a 29 de junho) e “fora de época” (durante julho) total segurança para permitir tranquilidade à população e aos visitantes; e proporcionaremos geração de emprego e renda aos pequenos empreendedores”, anunciou a prefeita Fernanda Gonçalo, sempre acompanhada do esposo e prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, e de Naila Gonçalo, pré-candidata a prefeita.
Da programação elaborada pela Secretaria Municipal de Cultura constam, entre outras atrações, quadrilhas (Alegria Caipira, de Alto Alegre do Maranhão; Sonho Junino da PJ; Paixão Nordestina, de Vidéo), Dança Cigana (Arari), Cacuriás do Lulu e de Val Paraíso; Bumba-Boi de Peri de Cima, Banda Meu Xodó (PE), Lucas Seabra, Danças (Ritmo Quente, do Rancho Papoco; Tupi Guajajaras, de Vitória); Marcos Ney e Boi de Axixá. A temporada inclui o Arraial Kids, com participação dos alunos das escolas municipais; e a itinerância “fora de época”, que percorrerá o município durante todo o mês de julho. A intenção é oferecer entretenimento às comunidades por igual.
Grande movimentação na cidade marcou os 89 anos de emancipação de Bequimão, comemorados nos dias 17, 18 e 19 de junho passados. O anfitrião João Martins, terceiro da família a comandar os destinos da comunidade, com a esposa Janice e o primo José, fizeram as honras para autoridades e populares que prestigiaram a celebração. “Foi uma grande confraternização, como soe ocorre no seio das grandes famílias”, definiu o prefeito, incluindo a comunidade.
Da programação constaram atos cívicos – desfile estudantil no primeiro dia –, religiosos (evangélicos, de iniciativa da associação de pastores), de congraçamento – cavalgada –, competições esportivas e eventos artísticos. Como atração cultural compareceu o “Estrela de Bequimão”, a mais expressiva manifestação municipal, idealizada e patrocinada pela família Martins. Como sempre, a apresentação atraiu grande público e recebeu merecidos aplausos.
Desdobramento – Na segunda-feira 17, os alunos das escolas municipais desfilaram em homenagem ao aniversário; a terça-feira 18 foi dedicada à religiosidade, por iniciativa da assembleia de pastores de todas as denominações evangélicas que são cultuadas no município, com promoção de culto e show gospel, no Ginásio da Estiva; e na quarta-feira 19, data do aniversário, houve a “Cavalgada de Santo Antônio”, concentração em frente ao prédio da prefeitura com desfile de oradores, anúncio de obras e serviços, competições esportivas e atividades físicas.
Na tarde/noite do mesmo dia a reunião foi no Estádio Vivaldão, para gaudio dos esportistas e a demonstração do apreço que a administração municipal tem pela atividade esportiva. João Martins anunciou obras de requalificação da praça esportiva, que receberá novas instalações (incluindo espaço para a imprensa acompanhar as competições). “Nossa intenção é estimular a prática esportiva e restaurar o celeiro de craques que Bequimão foi no passado”. No estádio foi disputada partida final da Recopa local, reunindo o Topa Tudo e o Vila Nova, com parte da festa.
Política – O prefeito comemorou um grande acontecimento político, ao registrar a adesão de 10 dos 11 vereadores, fruto, conforme ele, do expressivo tirocínio do ex-prefeito José Martins, líder do grupo que apoia o gestor e coordenador da pré-campanha em andamento para consolidar a candidatura de João Martins à reeleição em outubro próximo. Para o prefeito, o coordenador conduziu a articulação com inteligência, habilidade e paciência, conseguindo agregar boas intenções e ações de interesse coletivo. Recordou que estas são lições ensinadas pelo saudoso líder Juca Martins.
Pelo trabalho realizado ao longo do comando político da família Martins em Bequimão (são 12 anos), acredita o prefeito que o grupo tem as credenciais necessárias para prosseguir mantendo a confiança do eleitorado. De sua parte, reafirmou a disposição de continuar trabalhando pela elevação da qualidade de vida da população, pela manutenção dos serviços básicos em grau de excelência (contemplados com premiações nacionais) e pela posição de relevância do município, que é porta de entrada do Litoral Ocidental Maranhense, espaço pronto para ser a próxima fronteira do turismo no Maranhão.
Administração – O mentor político do grupo que comanda a administração municipal, o ex-prefeito (dois mandatos) José Martins, manifestou gratidão pela confiança popular nos Martins sempre que lhes concedeu oportunidade de entregar os destinos do município a um dos líderes da família. Ele atribui a confiança popular à dedicação com que os Martins tratam os problemas da comunidade. Por tudo, reafirmou sua gratidão ao povo e acredita que seu trabalho de coordenador será facilitado por esta confiança.
O vice-prefeito Sidney (Magal) Nogueira (ex-vice de José Martins) observou que Bequimão, onde nasceu há 48 anos, tem crescimento mais do que expressivo. Para tanto contribuiu, na sua opinião, a construção da ponte que liga o município ao Litoral Ocidental, que incrementou o comércio e o turismo regionais. Da mesma opinião comunga o vereador e presidente da Câmara, Ivaldo Oliveira. Ele ressaltou a harmonia como elemento de união entre os poderes municipais. E o líder popular Robson Cheira.
Em abril, a Amazônia Real já havia denunciado a pulverização de agrotóxicos, prática que deixa rastros de destruição por onde passa. A reportagem ouviu uma série de relatos de trabalhadores e trabalhadoras sobre a ação, que, além de matar a produção agrícola das famílias, causa problemas de saúde como feridas, queimaduras, coceiras, tontura, dor de cabeça, falta de ar, lesões nos olhos, vômito e fadiga.
De acordo com um novo levantamento elaborado pela Rede de Agroecologia do Maranhão (Rama) e pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), mais de 80 comunidades sofreram com os impactos socioambientais causados pelo lançamento de veneno entre janeiro e maio deste ano.
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Timbiras (STTR) reforça que o agronegócio continua “colocando veneno” nas comunidades.
Em vídeos enviados à reportagem, os moradores mostram que flagraram, no dia 17 de maio, a pulverização aérea sobre a comunidade Manoel dos Santos, no município de Timbiras, leste do Maranhão. Todo o roçado de arroz e milho foi destruído. No início de maio os ataques químicos ocorreram na comunidade tradicional Canafístula, também em Timbiras.
Luis Antonio Pedrosa, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão (CEDDHMA), afirma que a ação de despejo de veneno fica pior a cada dia que passa, porque reconfigura o conflito fundiário para além das cercas das fazendas.
“Não é mais apenas uma estratégia de expulsão de moradores antigos, atinge também muitas comunidades vizinhas”, diz. Ele lembra que o Maranhão tem grande incidência de posseiros, o que só intensifica a tragédia.
A Fetaema e a Rama formalizaram denúncias junto ao Ministério Público do Maranhão, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Federal e Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade.
Com orientações da Rama, os próprios moradores dos territórios campestres Lagoa, Canafístula, Serafim e Parazinho, de Timbiras, elaboraram e encaminharam uma denúncia no dia 17 de maio ao Ministério Público do Maranhão. O documento expõe um suposto crime ambiental e sanitário cometido por um fazendeiro no povoado Conceição, nas proximidades das comunidades.
Os trabalhadores rurais afirmaram que o fazendeiro estava jogando veneno com um avião pulverizador e prejudicando a saúde dos moradores, principalmente das crianças, ao envenenar a água e matar as plantações das comunidades.
Em entrevista à Amazônia Real, Maria das Dores Botelho, moradora da comunidade Canafístula, conta que os canteiros de horta estão morrendo e a roça de arroz pode estar contaminada. “Eu acredito que o veneno contamina o cacho [do arroz]. Ele já está todo maduro, mas o nosso medo é estar contaminado e a gente ser obrigado a comer porque não tem outro”, lamenta.
Maria diz que até agora nenhum órgão da Justiça entrou nas comunidades, “para fazer com que eles [fazendeiros] arquem com os danos que foram causados”.
A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, por meio da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade, respondeu à reportagem que articulou com órgãos da gestão estadual a garantia de que os moradores recebam atendimento médico para tratar os problemas decorrentes do contato com as substâncias químicas. A secretaria também afirmou que encaminha alimentos, água tratada e água potável aos moradores.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a Secretaria de Estado da Segurança Pública disseram que verificam os casos denunciados. A Secretaria do Meio Ambiente, em parceria com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária, informou que realiza ações fiscalizatórias e, em caso de detecção de irregularidades, o infrator é autuado e responde pelo dano ambiental causado.
A secretaria garantiu estar mobilizando uma equipe para fiscalizar os casos denunciados e realizar a coleta de amostras de água em pontos estratégicos, para identificar a contaminação e seus possíveis poluidores.
Crianças e plantações são os mais atingidos
De acordo com o relatório técnico do CEDDHMA, a pulverização aérea de agrotóxicos é responsável pela ampliação dos conflitos no campo maranhense. Os efeitos são violentos e materializados em forma de exposição permanente aos venenos, lançados livremente por aviões e drones sobre residências, escolas e áreas de plantios.
Os depoimentos apresentados no relatório apontam a gravidade do cenário. Os trabalhadores rurais são intoxicados por agrotóxico de forma direta, sem que haja qualquer controle e fiscalização por parte das autoridades públicas.
A Fetaema, que acompanha as comunidades tradicionais do Maranhão, explica que essa forma de pulverizar dificulta a vida dos pequenos agricultores, porque o veneno cai nas roças e mata toda a plantação.
“As águas também estão dando muita coceira no corpo das pessoas, roupas estendidas nas proximidades dos campos dão coceira. As galinhas que ficam perto dos campos têm vários problemas, os porcos e os patos também. Isso quando não morrem”, relata Francisca das Chagas Santos, coordenadora regional da Fetaema na região do Baixo Parnaíba.
Os danos no Baixo Parnaíba se estendem ainda a mortes de peixes, animais domésticos e abelhas. Há ainda a questão do adoecimento psicológico de trabalhadores dessa e de outras comunidades. O despejo de veneno nas comunidades gera medo. “Tem gente com depressão e ansiedade”, revela Cleane de Oliveira, presidente do STTR Timbiras.
Na comunidade Roça do Meio, no município de Duque Bacelar, o lançamento de agrotóxicos aconteceu sobre as escolas, afetando as crianças. Há casos de doenças de pele que parecem nunca passar, por exemplo. Segundo os moradores, ainda não houve qualquer intervenção por parte das autoridades.
As famílias de assentados e agricultores não contam com água potável para consumo e, segundo relatos, estão consumindo água das chuvas. Os atingidos por agrotóxicos tampouco foram atendidos pela rede pública de saúde. Eles pediram at doação de cestas básicas, de água potável e de atendimento de saúde. Também pedem que pare a atividade de pulverização aérea de agrotóxico.
Na última semana, o STTR de Timbiras, a Fetaema e a Rama realizaram doação de cestas básicas aos moradores de oito comunidades tradicionais que perderam toda a produção agrícola de 2024.
Diante da situação de calamidade, as lideranças rurais pedem intervenção urgente da Justiça.“Que esse problema seja resolvido para não colocar mais [veneno], porque as autoridades ainda não fizeram nada para ajudar”, manifesta a ativista Cleane de Oliveira.
Em e-mail enviado à Amazônia Real, o Governo do Maranhão afirmou que uma equipe da Força Estadual de Saúde, designada pela Secretaria de Estado da Saúde, está disponível para prestar atendimento às comunidades. No entanto, salienta que “aguarda a solicitação com as demandas dos municípios, considerando que o trabalho da mesma só pode ser executado quando há pactuação direta entre as partes”.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, apesar de não ter recebido pedido de auxílio dos municípios afetados, informa que fez um encaminhamento interno para tomar providências, com o objetivo de atender as comunidades.
Em resposta aos questionamentos da reportagem, o Ministério Público Federal no Maranhão informou que foi realizada uma Notícia de Fato na Procuradoria Municipal em Caxias (PRM/Caxias), encaminhada a partir de representação da Fetaema. O caso é apurado.
O órgão ressaltou ainda que há cerca de dois meses participou junto com a Comissão Nacional de Violência no Campo de uma reunião com a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB). Na ocasião, foi proposta uma discussão sobre o uso de pulverização de agrotóxicos como arma química contra comunidades tradicionais.
A Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado do Maranhão não retornaram os questionamentos da reportagem sobre as denúncias das comunidades.
Agrotóxico como arma química
Em abril, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou a 38a edição da publicação “Conflitos no Campo Brasil”, com os dados atualizados sobre violência ligada a questões agrárias no país ao longo de 2023.
No primeiro ano de governo do terceiro mandato do presidente Lula (PT), foram registrados os maiores números de casos de violência no campo desde o início dos levantamentos, em 1985. No total, foram 2.203 conflitos, contra 2.050 em 2022 e 2.130 em 2020, até então o primeiro lugar em números de casos.
O Maranhão ocupa o terceiro lugar em número de conflitos por estado. Foram 206 casos registrados. Os dados da CPT mostram como os conflitos no campo deixam um rastro de sangue, morte e destruição nas vidas de pessoas que lutam por seus territórios, direitos humanos e modos de vida e da natureza.
Em 2023, foram registradas 554 ocorrências de violência contra a pessoa, que é direcionada diretamente aos indivíduos, e não à coletividade das famílias nos territórios. As violências afetaram cerca de 1.467 pessoas. Neste recorte, o tipo de violência com mais vítimas foi a contaminação por agrotóxicos, com 21 ocorrências.
A contaminação por agrotóxicos afetou 336 pessoas e a CPT observou um aumento de 74% em relação aos casos de 2022. O principal causador das violências no campo é o fazendeiro, com 51,2% dos registros de ocorrência. O empresário vem em seguida, com 13% das vítimas de violência sob sua responsabilidade. Em terceiro está o grileiro, com 9,3%, seguido do garimpeiro, com 7,3%, e do governo estadual, com 5,4%.
‘Pacote do Veneno’ avança
O Congresso Nacional derrubou, no dia 9 de maio, parte do veto do presidente Lula à Lei 14.785/2023, que flexibilizou o controle de agrotóxicos e ameaça a saúde e o meio ambiente. A lei é apelidada de “Pacote do Veneno” por organizações ambientais e foi aprovada no Senado em novembro do ano passado, impulsionada pela bancada ruralista.
Foram derrubados 8 dos 17 vetos que haviam sido feitos pelo Executivo e reconheciam as inconstitucionalidades apontadas por organizações científicas, como a Fiocruz e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), órgãos de fiscalização ambiental, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ainda por centenas de entidades da sociedade civil que demonstraram os riscos dos direitos à vida, à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Agora, o Ministério da Agricultura e Pecuária é o responsável exclusivo pelo registro e fiscalização dos agrotóxicos em casos de reanálises de produtos, excluindo dessa análise o Ibama e a Anvisa.
“Essa mudança é uma ameaça à saúde pública e ao meio ambiente, uma vez que retira o rigor técnico desses órgãos especializados na avaliação dos impactos ambientais e de saúde. O Brasil, já conhecido como o maior consumidor de agrotóxicos do mundo (cerca de 719 mil toneladas consumidas em 2021), pode potencializar esse ranking a partir das consequências dessa flexibilização”, disseram em nota as organizações que compõem a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
Redução de impactos
Iniciativas populares, como a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, se mobilizam para tentar reduzir os impactos do veneno sobre as comunidades tradicionais. A rede de apoio aos atingidos foi fundamental para a aprovação da lei que proíbe a pulverização aérea no município de Caxias, localizado a 360 km de São Luís, no Maranhão, por exemplo.
A zona rural de Caxias é marcada por conflitos agrários e socioambientais como consequência do avanço intenso do agronegócio na região, especialmente da monocultura de soja.
A lei prevê multa de R$ 50 mil para quem desrespeitar a proibição, mas a mobilização popular pretende alcançar ainda o nível estadual, a exemplo do Ceará, que garantiu no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da lei que proíbe a pulverização em todo o território do estado.
“Queremos expandir a estratégia legislativa do Ceará e trazer para o Maranhão”, afirma Luis Antonio Pedrosa, presidente do CEDDHMA.
Como não há um marco legal definido para impedir a pulverização, Pedrosa argumenta que somente em alguns casos acontece a intervenção das autoridades, “mas até agora nenhuma responsabilização efetiva”.
“Foram oito anos de sucesso, graças à presença, ao prestígio e ao brilhantismo do público – local e visitantes – que acompanhou as temporadas juninas de nossa gestão, principalmente o “Encontro de Bois”. Assim a prefeita Linielda (do Eldo) Cunha atribuiu o êxito da festa em seu mandato e agradeceu a quem contribuiu para esse coroamento. Ela destacou o caráter patrimonial adquirido pela iniciativa do deputado estadual Rodrigo Lago e a sanção pelo governador Carlos Brandão.
